A PROBLEMÁTICA DA ACESSIBILIDADE

Segundo a ONU há cerca de 500 milhões de deficientes no mundo e 80% vivem em países em desenvolvimento. A OMS (Organização Mundial de Saúde) estima que no Brasil existem 16 milhões de pessoas portadoras de deficiência, representando 10% da população. Já os dados do Censo 2000 nos informam que existem 24,5 milhões de portadores de deficiência no país.
É importante frisar a importância desse número que corresponde a 14,5% da população brasileira, um número bastante superior aos levantamentos anteriores, onde se observava uma incidência de menos de 2%. Isto não ocorre porque tenha necessariamente aumentado a incidência de deficiências, mas pela melhora dos instrumentos de coleta de informações que seguem as recomendações da OMS.
Apesar de todas essas estatísticas, os portadores de deficiências enfrentam bastantes dificuldades, tanto como nas vias enquanto em lugares públicos e privados. A falta de sinalização, espaço adaptados e colaboração da maioria da população, dificulta o convívio deles em sociedade. As rampas, sinalizações para cegos e surdos, lugares de atendimento prioritário e pelo menos 20% das vagas dos estacionamentos para os carros de portadores de deficiência são obrigatórios por lei federal pra instituições públicas ou privadas de atendimento coletivo, a chamada lei de acessibilidade.
Nenhuma construção de lojas e das instituições já referidas poderão ser aprovadas sem seguir as normas da ABNT( Associação Brasileira de Normas Técnicas) em relação a acessibilidade para os deficientes. Já na questão de transporte, principalmente em Teresina, não se vê os ônibus coletivos com adaptação, apesar de serem obrigatórios. Além disso O custo para adaptar um veiculo comum é determinado pelo tipo de deficiência. Em média, um carro paraplégico gasta em torno de R$ 2 mil reais. O valor mínimo é de R$ 422,00 e o máximo atinge R$ 5 mil. A demanda por carros adaptados para deficientes físicos no Brasil está estimada entre 130 a 140 carros por mês.
Além das dificuldades de se locomover usando o transporte público, são poucas as opções na hora de comprar um carro adaptado com garantia de fábrica. Conseguir as isenções de impostos envolve muita burocracia, e também há dificuldade em tirar a carteira de motorista. Já na questão do transporte interurbano, o Governo Federal aprovou a alguns meses o “Passe Livre” em que as pessoas carentes portadoras de deficiência vão poder viajar, entre os estados brasileiros, sem pagar passagem. Desde que a pessoas portadoras de deficiência física, mental, auditiva ou visual que sejam comprovadamente carentes, onde as empresas devem reservar dois assentos por viagem, preferencialmente nos lugares da frente. Caso as passagens não sejam solicitadas até três horas antes da viagem, as duas vagas podem ser vendidas a outros passageiros.
A penalidade por descumprimento seria uma multa entre R$ 550 a R$ 10.500). No entanto, desde a regulamentação da lei muitos usuários beneficiados pela lei reclamam, pois estes afirmam que muitas empresas não obedecem a lei, deixando os dois assentos, por fator lucro.